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quinta-feira, 2 de junho de 2016

Prefeito de Jucás, Raimundo Luna Neto, fica entre os 102 prefeitos do Brasil que irâo receber o prêmio "Prefeito Amigo da Criança"


Prefeito de Jucás, Raimundo Luna Neto, é um dos prefeitos do Brasil que irá receber o "Prêmio PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA" da gestão de 2013 a 2016. 

Jucás ficou entre os 102 municípios do país que melhoraram a vida de crianças e adolescentes nesse período. 

A premiação será realizada em Brasília dia 22 de Junho na Câmara de Deputados. 

Prêmio Prefeito Amigo da Criança 

Ao final de cada mandato, os prefeitos que apresentarem avanços significativos e cumprirem as metas estabelecidas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança são reconhecidos publicamente durante um evento, em Brasília, e levam para a sua cidade o selo Prefeito Amigo da Criança.

Senador propõe plebiscito sobre novas eleições presidenciais ainda em 2016

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) propôs um plebiscito para realizarnovas eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas antes do fim do ano para escolher um novo presidente. 

A proposta já está em tramitação no Congresso Nacional. Ela será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara por três quintos dos parlamentares. 

A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, em outubro. Os eleitores devem responder "sim" ou "não" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?" 

O plebiscito seria vinculante e, caso aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018. 

A PEC é uma proposta do mesmo grupo de senadores que se identificam como independentes e defendem a realização de novas eleições como uma solução para a crise do impeachment. Além de Pinheiro, também fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre outros.