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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

SE NO BRASIL FOSSE ASSIM: Ex-procurador iraniano é condenado a 135 chibatadas por corrupção


O ex-procurador-geral de Teerã Saeed Mortazavi foi condenado a 135 chibatadas por "desvio e desperdício de dinheiro público" quando era chefe do Fundo de Previdência Social, anunciou nesta quarta-feira a imprensa iraniana. 

Mortazavi, nomeado à frente da Previdência Social no governo do ex-presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad (2005-2013), "foi condenado a 70 chibatadas por desvio de bens públicos e 65 chibatadas por negligência e desperdício de bens públicos", declarou 

Mostapha Torkhamedani, advogado dos funcionários que o denunciaram, de acordo com a agência de notícias da televisão estatal (IRIB). Mortazavi pode recorrer da sentença.  

Figura controversa, o ex-procurador-geral de Teerã teve que deixar o cargo em 2010. Em 2014 foi suspenso para sempre da magistratura por seu papel na morte em 2009 na prisão de três manifestantes durante o movimento de protesto após a reeleição de Ahmadinejad.

Em setembro passado, ele publicou uma carta expressando arrependimento e pedindo "perdão". 

Mortazavi, personalidade temida e odiada pelos reformistas e jornalistas, aprisionou muitos adversários e fechou dezenas de jornais reformistas. 

Seu nome também apareceu no caso da morte na prisão de uma fotojornalista iraniano-canadense, Zahra Kazemi, em 2003. Ele também é alvo de sanções dos Estados Unidos por "violações contínuas e graves dos direitos humanos" nos últimos sete anos como procurador.

Justiça afasta novamente Raimundão da Prefeitura de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Ceará afastou o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), conhecido como Raimundão, de suas funções. O TJ, através do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, acatou a denúncia do Ministério Público do Ceará. 

O peemedebista é investigado por associação criminosa, concussão e lavagem ou ocultação de bens e valor. Seu filho José Mauro Gonçalves de Macedo, o Maurinho, Jonatan Carneiro de Oliveira, Joanderson Tavares Silva e de Leonardo Coelho Bezerra, também foram denunciados pelo MP-CE. 

O desembargador determinou o bloqueio de todos os bens, direitos e valores existentes em suas contas bancárias. A decisão proíbe ainda os investigados de frequentarem qual repartição pública. 

Raimundão foi afastado da prefeitura por decisão do juiz Gucio Carvalho Coelho, em junho do ano passado, também atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, MP acusou o prefeito de ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento. 

De acordo com a decisão, Raimundo Macedo deveria ser afastado durante, pelo menos, seis meses. Os representantes do MP instauraram o Inquérito Civil Público em 22 de abril de 2015 para apurar supostas irregularidades em uma desapropriação realizada pelo município de Juazeiro do Norte, bem como a realização de permuta de imóvel do município com imóvel da mesma empresa.

Já em 5 de agosto do mesmo ano, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do prefeito à função.

Após Janot se declarar suspeito, Eunício evita comentar delação em que é citado


O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se esquivou de perguntas sobre a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de se declarar suspeito para analisar delação premiada que cita o peemedebista. 

O trecho em questão é da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello, que menciona repasses de R$ 5 milhões à campanha do atual senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo do Ceará, em 2014. “Eu não vou falar sobre isso. Esse assunto não cabe a mim, cabe ao procurador Janot. Você tem que perguntar a ele”, respondeu o senador sem mais delongas. 

Nelson Mello é um dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou em depoimento que ajudou financeiramente a campanha de Eunício Oliveira para o governo do Ceará em 2014, a pedido de um sobrinho do senador chamado Ricardo. Mediante contratos fictícios, o ex-diretor da Hypermarcas teria pagado despesas de empresas que prestavam serviços à campanha do peemedebista. O valor total dos contratos seria de R$ 5 milhões.  

Procurada pela reportagem, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Janot declarou “suspeição” por uma questão de “foro íntimo”, conforme explicitado no documento, mas não entrou em detalhes. 

Com a declaração de suspeição de Janot, coube ao vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, analisar o caso.