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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Enem será aplicado em três datas diferentes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado em três datas diferentes. A maior parte dos candidatos fará a prova neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Os cerca de 191 mil alunos que tiveram o exame adiado por causa da ocupação das escolas farão nos dias 3 e 4 de dezembro (sábado e domingo). 

Já a prova para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa foi remarcada para 13 e 14 de dezembro (terça e quarta-feira), conforme Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. 

Nesta quinta-feira, 3, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos candidatos – não afetada pelas ocupações – está mantida para este fim de semana, 5 e 6 de novembro. 

O MEC deve divulgar ainda nesta sexta-feira uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado, agora para 13 e 14 de dezembro.

Operação prende 5 por desvios de até R$ 47 milhões da Secretaria do Esporte

Cinco pessoas foram presas, na manhã desta sexta-feira (4), durante a operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As informações foram divulgadas pelo MPCE. 

A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), além das Polícias Militar e Civil. 

Convênios fraudulentos 

De acordo com os promotores de Justiça do GAECO, o desvio de recursos públicos se dava através da celebração de contratos ou convênios entre a SESPORTE e várias entidades desportivas, cuja finalidade seria a realização de atividades recreativas direcionadas a pessoas idosas e deficientes, de comunidades carentes. 

Os planos de trabalho dos convênios eram modificados para permitir pagamentos indevidos, sem a contraprestação de serviços ou do material supostamente adquirido. Segundo o GAECO, os desvios podem chegar a R$ 47 milhões. 

Foram expedidos pelo juízo da 16ª Vara Criminal da Capital seis mandados de prisão, sendo quatro preventivas (Fernando Antônio Oliveira Marques, Newton Beviláquia Dias Júnior, Raimundo Nonato Chaves Júnior e Francisco Raimundo Lima Filho) e dois mandados de prisões temporárias (Vera Silvia Bezerra da Fontoura e Clidenor Santos de Souza). Cinco deles já foram presos e apenas Fernando Antônio Oliveira Marques continua foragido, mas as buscas continuam. 

Busca e apreensão 

Foram cumpridas, ainda, buscas e apreensões em diversas associações desportivas e residências dos investigados, nestas últimas, algumas armas de fogo foram encontradas e apreendidas. A investigação abrangeu oitiva de testemunhas, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, complementados nesta fase com as buscas e apreensões. Os promotores de Justiça aguardam a consolidação do trabalho e das oitivas para o oferecimento da denúncia.

Projeto do Governo do Estado destina recursos financeiros para clubes de futebol

O projeto do Governo do Estado destinando recursos financeiros para clubes de futebol cearense gerou debate ontem na Assembleia Legislativa. A proposta promete ser uma das mais criticadas quando entrar na pauta de votação. Heitor Férrer (PSB) considerou que diante de um momento de crise econômica não seria adequado doar dinheiro dos cofres públicos para times de futebol. 

Se aprovada a proposição, serão destinados R$ 600 mil para o Ceará Sporting Club e R$ 500 mil para o Fortaleza Esporte Clube. Icasa, Guarani de Juazeiro e Uniclinic devem receber R$ 200 mil cada. 

Osmar Baquit (PSD) disse acreditar que as parcerias que envolvem patrocínio poderiam ser feitas por meio de prestação de serviços. “A prefeitura poderia colocar uma clínica odontológica nos clubes para atender a comunidade próxima ou mesmo uma escolinha de futebol para crianças. Devemos destacar que os clubes já contribuem com a arrecadação de impostos, por isso, é justo que também recebam apoio”. O líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT) apontou que os clubes de futebol já fazem o trabalho social como contrapartida aos apoios que recebem.

Justiça nega pedido de suspensão e mantém Enem em duas datas diferentes

A juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou, na tarde desta quinta-feira (3), pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. 

Na quarta-feira (2), o procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção. 

O MEC (Ministério da Educação) adiou a prova de 191.494 inscritos para os dias 3 e 4 de dezembro --eles fariam a prova em locais que estão ocupados por estudantes contrários à PEC 241, que estabelece limite para os gastos do governo, e à reforma do ensino médio, proposta pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 746.

Um Policial e 6 assaltantes são mortos em tiroteio após tentativa de assalto em Limoeiro


Seis mortos, clima de medo e a cidade cercada por dezenas de policiais civis e militares. Este é o resumo do que aconteceu nas últimas horas em Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe (a 203Km de Fortaleza) durante o ataque de uma quadrilha de assaltantes fortemente armada. Pelo menos, um policial militar está entre os mortos. O fato teve início por volta de 3h20, quando uma quadrilha composta por cerca de cinco bandidos, invadiu as dependências do depósito das Lojas Zenir, localizada na Rua Coronel Antônio Joaquim, no Centro. A Polícia Militar foi acionada, por telefone, pelos vizinhos. 

Uma patrulha do Ronda do Quarteirão foi enviada ao local e quando os militares chegaram ali foram recebidos à bala no momento em que desembarcavam da viatura. Um dos PMs, identificado como Cabo Romeu, foi baleado gravemente, enquanto os colegas de farda cercavam o bando e aguardavam reforços. O cabo chegou a ser socorrido em uma ambulância do Samu para o hospital da cidade, mas não resistiu. 

Caçada 

Nas horas seguintes, Limoeiro foi palco de uma caçada humana, com a chegada de reforços policiais das cidades vizinhas, como Russas, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe. Um dos bandidos acabou morrendo no cerco ainda durante a madrugada, mas a busca pelos demais continuou nas horas seguintes. 

Já por volta de 6hh30, parte da quadrilha foi localizada escondida dentro de uma residência localizada nas proximidades da agência do Banco do Nordeste, onde fazia reféns seus moradores. No cerco à casa, mais dois bandidos acabaram baleados e mortos, enquanto um terceiro se entregou à Polícia. Já por volta de 7h30, mais dois homens foram cercados e mortos no bairro Antônio Holanda, conhecido como Cidade Alta, na periferia da cidade. 

As autoridades não confirmaram, ainda, se estes dois últimos faziam parte da quadrilha. Pelo menos, quatro corpos estão no necrotério do Hospital da cidade. A caçada a outros bandidos tem prosseguimento em Limoeiro e Municípios vizinhos.

Agente acusa comando da Policia Civil de receber propinas


O agente da Policia Civil de Ceará, Pedro Jorge, acusou membros do comando da entidade de receber propinas para não investigar crimes no Ceará. A fala ocorreu durante a tarde desta quinta-feira (3) em entrevista a uma emissora de rádio. quando o agente respondia sobre a fala do delegado geral, Andrade Junior, que chamou os agentes de ´pilantras´. 

Ele não declinou nomes, mas questionou porque não há investigação sobre ações como o jogo do bicho e outras questões no estado, que são proibidas. "(...) Eu não sou pilantra. Pilantra é você (...)", disparou o agente contra o delegado geral. "(...) Eu não recebo propina. Eu não faço parte de esquema de corrupção (...)", desabafou. 

O impasse entre agentes e o comando da Polícia Civil ocorre por conta da paralisação que alcança 98% dos policiais do Ceará. Durante está quinta-feira apenas a delegacia de polícia do município de Icó está atendendo a demanda de todo o estado. 

Ainda nesta manhã eles realizaram manifestações em Juazeiro do Norte. A movimentação contou com a participação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil OAB-Juazeiro, Polícia Federal, membros da Câmara e sociedade civil.