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segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Sérgio Moro convoca Lula e Temer como testemunhas de defesa de Cunha

 
O juiz Sergio Moro deferiu o requerimento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia incluído em sua defesa prévia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Michel Temer (PMDB) como suas testemunhas de defesa. 

De acordo com despacho do juiz da Lava Jato, Lula deve ser ouvido "preferencialmente por videoconferência", em um prazo de 30 dias. Já Temer, segundo a determinação de Moro, deve escolher entre depor presencialmente ou por escrito -a resposta deve ser dada no prazo de cinco dias, informa o documento. 

Estão também arrolados para depor o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Estes devem ser ouvidos no dia 22 de novembro, em audiência marcada para as 14h. 

De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, as testemunhas não podem eximir-se da obrigação de depor, após a intimação do juiz. 

Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula ou fazem outra menção a eles. Citam apenas a "imprescindibilidade" de ouvir essas pessoas e afirmam que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número "de fatos imputados" ao réu. 

Acusações 

Cunha é réu na Lava Jato sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. Com a perda de seu mandato, o ex-parlamentar também deixou de ter foro privilegiado e seu caso foi remetido à primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Segundo a acusação, Cunha recebeu propina de aproximadamente US$ 1,5 milhão em uma conta na Suíça. O valor é referente a um contrato da estatal no Benin, país do oeste da África. 

A propina teria como objetivo garantir sustentação política para Jorge Luiz Zelada na área internacional da Petrobras. Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro por tentar mascarar as movimentações bancárias fora do país.

Procurador da República no Ceará pede anulação da redação do Enem por vazamento do tema


O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, acaba de protocolar mais uma ação civil pública pedindo a anulação a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Desta vez, o procurador baseia a ação nas duas operações deflagradas pela Polícia Federal para reprimir fraudes no Enem. Segundo a PF no Ceará, um dos candidatos detidos no domingo sabia o tema da redação antes da prova. 

A versão oficial do Inep, órgão federal responsável pelo exame, é que foi uma coincidência o tema da prova deste ano ter similaridades com um tema vazado às vésperas de 2015. 

O procurador rebate afirmando que o candidato foi detido portando documento com o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito durante a realização da prova". 

Flagrante 

Um candidato foi detido, no domingo (6), em Fortaleza, com ponto eletrônico e com o texto da redação pronto para ser transcrito. Segundo a PF, o candidato já tinha tido acesso também aogabarito da prova.

Bolsa Família: Governo exclui 469 mil e bloqueia 654 mil benefícios

O Governo Federal calcula que reduzirá em, pelo menos, R$ 2,4 bilhões os gastos com programas sociais. Parte da redução dessas despesas será a partir deste mês e surge com o cancelamento de 469 mil beneficiários e o bloqueio de outros 654 mil cadastrados n Bolsa Família por subdeclaração de renda. 

Os dados sobre as medidas para conter fraudes e irregularidades nos programas sociais do Governo Federal foram apresentados nesta segunda-feira, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses. 

Segundo o Ministério, 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral e o benefício foi bloqueado para cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou, ainda, que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. 

“O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministroOsmar Terra. Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). 

As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS). Beneficiários do Bolsa Família em municípios do Nordeste também, são atingidos com a medida.

Violência no fim de semana deixa saldo de 32 mortos no Ceará

Ao menos, 32 pessoas perderam a vida de forma violenta em mais um fim de semana sangrento no Ceará. Conforme os registros parciais das autoridades da Segurança Pública, no período compreendido entre a sexta-feira (4) e o começo da madrugada desta segunda (7), ocorreram 25 casos de homicídios e latrocínios, além de sete mortes em acidentes de trânsito. 

Em Fortaleza, sete assassinatos ocorreram nos bairros Jangurussu (dois casos, entre eles, um latrocínio que vitimou um policial rodoviário federal aposentado), Barra do Ceará, Jardim Iracema, Vila Velha, Praia de Iracema e Mondubim. 

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), houve o registro de apenas dois casos de homicídios, sendo um em Maracanaú e outro em Chorozinho. 

Já na Região do Interior Norte, quatro pessoas foram assassinadas nos Municípios de Itarema, Sobral, Viçosa do Ceará e Itapajé. 

No Interior Sul, foram 12 homicídios, com destaque para Limoeiro do Norte, onde ocorreram nove assassinatos entre a sexta-feira e o domingo. Também foram registrados homicídios nos Municípios de Jardim, Banabuiú e Quixadá.

Lula discute rumo do PT com 47 deputados e 1 senadora


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está reunido no início da tarde desta segunda-feira, 7, com 47 deputados federais, a senadora Regina Sousa (PI) e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em um hotel na Vila Mariana, na capital paulista. 

A reunião foi convocada para discutir os rumos da legenda, que na quinta e sexta-feira promove reunião do Diretório Nacional em Brasília para definir a forma de escolha da nova direção do partido. 

Conforme informação que o jornal O Estado de S. Paulo trouxe nesta segunda-feira, a ideia de Lula é integrar a bancada petista para evitar um racha na legenda e uma debandada de políticos filiados frustrados com as denúncias da Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e os baixos resultados nas eleições municipais. 

Após a reunião, o presidente Rui Falcão vai dar uma entrevista coletiva à imprensa. Com informações do Estadão Conteúdo.

Policial feito refém reage a assalto e mata três bandidos em São Paulo

O oficial da PMSP, Tenente Cavalcante foi feito refém por três bandidos na zona leste de São Paulo, sendo obrigado pelos marginais a leva-los até a sua residência para que os bandidos levassem também objetos de sua casa, foi ai ao chegar na rua na frente de casa que ele resolveu reagir. 

Três bandidos foram mortos, um no local e dois no hospital.

Veja o vídeo;

Senado pagará R$ 283 mil por reforma de gabinete de Senador

O Senado Federal celebrou contrato de R$ 283 mil com a empresa JDC Engenharia para a execução de reforma no gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O extrato do contrato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7. 

O serviço foi contratado por meio de pregão eletrônico e prevê “fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Reforma no Gabinete do Senador Romero Jucá)”. Jucá foi recém-escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) na vaga de líder do governo no Congresso. 

Além do gabinete de Jucá, a edição desta segunda do Diário Oficial traz extratos de outras obras no Senado. Uma reforma no Plenário da Comissão 09 da Ala Alexandre Costa, por exemplo, custará R$ 81 mil e uma outra no Plenário das Comissões 13 será de R$ 76 mil. 

O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também passará por reforma e o custo será de aproximadamente R$ 33 mil. 

Todos esses contratos foram celebrados com a empresa JDC Engenharia e, de acordo com os extratos divulgados, as notas de empenho das despesas foram emitidas em dezembro.

No Ceará, mais de 145 mil candidatos faltaram ao Enem

Cerca de 30% dos candidatos escritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Ceará não compareçam à prova neste fim de semana. Dos 515.169 inscritos, 146.236 faltaram o certame, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

No Brasil, a abstenção total foi de 30,01%, sendo menor no Piauí (22,71%) e na Paraíba (23,54%), e maior no Amazonas (37%) e no Mato Grosso do Sul (34,64%). Com 28,39%, o Ceará ficou perto da média do Brasil, mas em números absolutos de abstenções, foi o 5º do ranking. Para o cálculo, o Inep excluiu os participantes que devem fazer as provas em dezembro.