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terça-feira, 22 de novembro de 2016

TRE absolve prefeito eleito de Missão Velha, prefeito de Acopiara aguarda decisão no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu nesta segunda-feira (21), pela absolvição, do prefeito eleito de Missão Velha, Diego Gondim Feitosa. Com a decisão, a chapa dele, que tinha o vice-prefeito eleito Luiz Rosemberg Macedo (SD), vai governar Missão Velha pelos próximos quatro anos. O candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

No Ceará, outras quatro cidades - Aracoiaba, Barro, Santa Quitéria e Tianguá - estão ainda em situação indefinida. O caso de Aracoiaba é o mesmo de Missão Velha: ele está sendo julgado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ou seja, ele foi eleito mais teve a candidatura cassada pelo juiz eleitoral do município por crimes eleitorais cometidos durante a campanha eleitoral deste ano. O caso está para ser analisado pelo Ministério Público Eleitoral e depois será encaminhado para julgamento pelo Pleno do TRE-CE. 

Já os candidatos dos municípios de Acopiara, Barro, Santa Quitéria e Tianguá estão aguardando julgamento de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles também tiveram o registro de candidaturas indeferidos por iregularidades nas contas de gestão. Se o indeferimento dessas candidaturas for mantida pelo TSE, os moradores voltam às urnas. 

De acordo com o Código Eleitoral, se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

Homem é acusado de estuprar a própria filha em Orós

Policiais militares realizaram a prisão de um homem, identificado apenas pelas iniciais, R. F. L., casado, natural de Orós, 40 anos, ele é acusado de estupro de vulnerável cometido e que seria contra a própria filha S. R. S. F., após o mesmo se apresentar na Sede do Destacamento PM, em seguida fez a condução do mesmo para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu para as providências cabíveis.

Falta de água mineral na cidade de Iguatu deixa população assustada

A maior procura por água mineral, devido a falta de água em várias residências de Iguatu neste fim de semana e o calor intenso, fez com que os galões e garrafas de água mineral sumissem de supermercados e lojas que são especializadas na venda do produto. 

Um proprietário de revendedora centro da cidade afirmou que a procura aumentou mais de 100%, “ não estamos dando conta dos pedidos, a falta de água nas casas deixou muita gente assustada”, disse o comerciante. 

Em alguns supermercados da cidade, já é perceptível a falta de água mineral que ficavam nas sempre localizados nas proximidades dos caixas eletrônicos, “ estou a procura de água mineral desde o domingo e encontrei depois de muita dificuldade em um mercantil no Bairro Areias, mas sempre compro em dois supermercados e nestes dias não encontrava “, declarou uma internauta, Maria Angela. 


A média do preço da água mineral na cidade está entre R$ 5 reais e R$ 5,50.

Mãe dar à luz e joga filho no lixo no interior do Ceará

Um caso trágico chocou a pequena comunidade da Vila de Jericoacoara, em Jijoca. O corpo de um bebê recém nascido foi encontrado por populares na manhã desta segunda-feira (21/11). O feto ainda estava com o cordão umbilical e em um local ermo próximo a uma rampa de lixo, embrulhado em um saco plástico. 

Policiais do BPTur foram acionados para atender a ocorrência. O bebê chegou a ser levado às pressas a uma unidade de pronto atendimento próxima, mas foi constatado o óbito. Durante diligências para apurar o caso, os policiais teriam chegado até uma mulher de iniciais D.S.V., de 22 anos, que teria sido localizada agonizando, com sintomas de pós-parto. A jovem, sob escolta policial, foi conduzida ao hospital do município e em seguida para a delegacia. 

Caso seja comprovado seu envolvimento, a suspeita poderá ser enquadrada no artigo 123 do CPB, que trata de crimes de infanticídio, com pena prevista de 2 a 6 anos.

Urgente: Justiça Eleitoral de Acopiara suspende atual e futuro mandato da vereadora Josefa Marly do Nascimento e impõe dez medidas cautelares contra a mesma

A Justiça Eleitoral de Acopiara através do juiz eleitoral Dr. Eduardo Mota suspendeu o atual e futuro mandato da vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB), inclusive proibindo-a de ser diplomada como vereadora eleita no município de Acopiara. 

De acordo com o inquérito do delegado de polícia Civil, Dr. Giovani Morais, a vereadora e então candidata a reeleição Josefa Marli foi flagrada supostamente comprando votos utilizando um veículo L200, cor prata. 

Com ela, a polícia apreendeu uma quantia de R$ 1.890,00, uma agenda contendo anotações com nomes de pessoas e valor em dinheiro que cada uma receberia o que atingiria o montante de R$ 10.100,00, promessas de extrações dentárias, fornecimento de próteses dentárias (dentaduras) e ainda quantidade de votos por seções eleitorais. 

Para o delegado, os indícios deduzem que ré abordava as pessoas e tentava persuadi-las a nela votarem para o cargo de vereadora em troca de dinheiro ou de bens e serviços o que configurou a materialidade do crime de corrupção eleitoral passiva. 

Na decisão do juiz Eduardo Mota, ele impôs algumas medidas cautelares que devem ser rigorosamente obedecidas pela vereadora Josefa Marli. No total são são dez medidas. 

Confira: 

1 - Suspensão do exercício da função pública de vereadora no município de Acopiara, tento de seu mandato atual quanto do seu futuro mandato, o que importa em sua não-diplomação referente às eleições municipais do ano de 2016 (art. 319-VI-CPP); 

2 - Manter a fiança já prestada nas fls. 28/41 do processo apenso Nº 369-75.2016.6.06.0060 (art. 319-II-VIII-CPP); 

3 - Comunicar qualquer mudança de endereço a este juízo (art. 328-CPP); 

4 - Não se retirar do Estado do Ceará (art.319-II-CPP); 

5 - Pedir e esperar autorização deste juízo se pretender ausentar-se de sua residência por mais de oito dias, informando sempre o lugar onde será encontrada (art.328-CPP); 

6 - Não portar armas; 

7 - Não frequentar bares, casas de jogos, boates e outros estabelecimentos semelhantes (art.319-II-CPP); 

8- Não aparecer embriagada em público; 

9 - Comparecer a todos os atos deste processo (art.327-CPP); 

10 - Não ser presa nem processada por outro fato acontecido depois da prisão pela qual foi presa em flagrante; 

A Câmara Municipal de Acopiara já foi notificada desta decisão para que providencie o afastamento da vereadora, bem como torne nulos quaisquer atos praticados pela vereadora Marli no exercício da vereança desde a prolação desta decisão. 

As polícias Civil e Militar também foram informadas para que fiscalizem o cumprimento das medidas Nº, 3, 4, 5 e 6.

Garotinho recebe alta do hospital e vai para prisão domiciliar

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) teve alta nesta terça-feira (22), do Hospital Quinta D'Or, onde estava internado, e segue para a sua residência, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio, onde ficará em prisão domiciliar. Ele passou por uma cirurgia para colocação de um stent no domingo, 20. 

Garotinho, que foi preso na quarta-feira da semana passada, a mando da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, por suspeita de compra de voto, associação criminosa e coação, estava com 60% de obstrução numa artéria, de acordo com os médicos. Ele permaneceu na unidade cardiointensiva do hospital. 

Corrupção 

O ex-governador foi alvo da Operação Chequinho, da Polícia Federal. Ele nega ter cometido atos ilícitos. Após a prisão, Garotinho passou mal e foi inicialmente levado para o Hospital Souza Aguiar, que é municipal, no centro do Rio. De lá, foi removido para a unidade de saúde do complexo de Bangu, e depois para o particular Quinta D'Or, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sob alegação de necessidade de melhor atendimento.

Casal consegue autorização da Justiça para plantar maconha em casa no Rio

Um habeas corpus preventivo foi concedido a um casal que planta maconha em casa, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de utilizar o extrato da planta no tratamento da filha, que sofre de epilepsia refratária. 

A decisão foi da juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal, e também impede que a plantação caseira possa ser recolhida pela polícia.

Pesquisas já apontam resultados promissores no uso de compostos da maconha para o tratamento de distúrbios crônicos como Parkinson e epilepsia. 

Dos mais de 400 compostos descobertos nas folhas da cannabis sativa, cerca de 100 são canabinoides, substâncias que agem em receptores psicomotores do sistema nervoso. 

Os mais conhecidos são o THC, responsável, entre outros, pelos efeitos alucinógenos da maconha; e o CBD, composto essencialmente benéfico para o organismo humano, que apresenta efeitos colaterais mínimos. 

De acordo com informações do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), desde 2014, o uso do CBD passou a ser autorizado, no Brasil, em decisão do Conselho Federal de Medicina, para tratamento de pacientes menores de 18 anos que sofrem de epilepsia refratária, ou seja, que não apresentam melhora no quadro clínico com outras medicações. 

Mais recentemente, em janeiro de 2015, o CBD passou a ser considerado uma substância de uso controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deixando a lista de medicamentos de uso proscrito que são liberados mediante autorização prévia do órgão.

Policial Militar de folga reage a assalto e mata ladrão em Fortaleza

Um policial militar (identidade preservada) de folga e à paisana reagiu a um assalto na noite de ontem, no cruzamento das ruas Moreira da Rocha com João Cordeiro, na Praia de Iracema, e matou um dos suspeitos. Outro homem conseguiu fugir. 

De acordo com a Polícia, o militar estava em motocicleta e ao parar no cruzamento foi abordado pelos dois assaltantes com um simulacro de uma pistola. O PM reagiu à ação criminosa e atirou contra os dois homens. 

Um deles caiu morto na via e o outro, mesmo baleado, conseguiu fugir. Rapidamente, patrulhas da área foram acionadas por moradores via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O militar que matou o assaltante se apresentou no plantão do 2º DP (Aldeota), prestou esclarecimentos e foi liberado. 

Comuns 

Moradores do local onde ocorreu o tiroteio disseram que os assaltos no cruzamento são comuns e que as ações ocorrem sempre no mesmo local. O jornal ligou, ontem, para o comando do policiamento da área, mas as ligações não foram atendidas. 

Buscas foram feitas nos arredores e em hospitais públicos e particulares da região já que havia a suspeita de que o outro assaltante havia sido baleado. No entanto, até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso. O homem morto, de aproximadamente 20 anos de idade, não foi identificado pela Polícia Militar.