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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Mais dois aviões caem e matam 52 pessoas, um dos aviôes caiu no Brasil

O primeiro caso aconteceu em Manaus, quando uma aeronave de pequeno porte caiu em área verde por volta das 8h deixando cinco mortos, entre eles uma criança de 4 anos. Um homem ainda não identificado sobreviveu, mas está com 90% do corpo queimado, de acordo com o Corpo de Bombeiros. 

O avião - a modelo Embraer 720, da empresa Tio Táxi Aéreo - caiu minutos após a decolagem e explodiu ao se chocar na superfície de um terreno desabitado na zona centro-sul da capital amazonense. O voo tinha como destino a cidade de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros de Manaus. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, estavam no avião João Frederico Cruz - ex-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Lemos, de 7 anos, e o comandante João Jerônimo. 
Segundo o primo do piloto ao jornal A Crítica, de Manaus, Mário Jorge Pinho Junior, o comandante da aeronave era oriundo de Natal (RN), mas morava na capital amazonense há anos. Segundo Mário Jorge, João Jerônimo era casado e tinha uma filha de nove anos de idade. Conforme o primo, o piloto já havia feito outros voos de emergência e era considerado um ótimo profissional.

Outro avião
 
No segundo triste caso do dia, um avião da Pakistan International Airlines com 47 pessoas a bordo, incluindo a tripulação, caiu em uma área montanhosa no norte do Paquistão, segundo a Autoridade de Aviação Civil, que regula o tráfego aéreo no país.

A aeronave voaria de Chitral, no noroeste do país, para a capital Islamabad, uma rota frequente. "Os esforços de resgate continuam. Foram recuperados ao menos 21 corpos. Não há possibilidade de sobreviventes", afirma um comunicado militar.

Prefeito eleito de Mulungu é preso pela PF no dia da diplomação

Dez mandados de prisão da ‘Operação Três Climas’ foram cumpridos, na manhã desta quarta-feira (7). Entre as pessoas presas estão sócios das duas empresas investigadas; secretários dos Município de Itapipoca, Ocara e Pacajus; e outros agentes públicos que integravam o esquema. O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana, seria diplomado hoje, mas é um dos presos. 

Viana declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ser empresário. Ele é filiado ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) e representou a coligação ‘Juntos somos mais fortes’, no pleito pela prefeitura de Mulungu. Foi eleito com 3.706 votos (54,54% do total). 

De acordo com a Polícia Federal (PF), o empresário é sócio de uma das empresas que fazem parte do esquema de desvio de dinheiro público de fundos destinados, principalmente, à educação básica e ao transporte escolar. Os contratos investigados foram firmados entre os anos de 2012 e 2015. 

Robert Viana foi preso por força de um mandado de prisão preventiva. Outras seis pessoas também foram presas preventivamente durante a deflagração da operação e três estão sendo custodiadas temporariamente. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão.

PF desarticula quadrilha que desviava recursos de três prefeituras do Ceará

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado ao desvio de recursos públicos (corrupção), principalmente destinados à educação, nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, no Ceará. 

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária, 6 mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão. Participam da operação 107 policiais federais, com o acompanhamento de integrantes da CGU. 

O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui 4 secretários municipais e servidores das Prefeituras. 

Recursos destinados à educação eram principal alvo da quadrilha 

A investigação da PF apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações dos programas Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 

A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE. 

Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. "O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões", afirmou a Polícia Federal, em release divulgado pela assessoria de comunicação, na manhã desta quarta (7).

Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa  e lavagem de dinheiro.

Decisão que favoreceu o vereador Vicente Júnior (PCdoB) pode ser revista

A Coligação Acopiara Cada Vez Melhor protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma interposição de Agravo Regimental contra a decisão da ministra relatora Rosa Weber que decidiu de forma monocrática favorecer o vereador Vicente Júnior (PCdoB).

Na redação da peça, os advogados deixaram bem claro os pontos da decisão que estão sendo impugnados e por quais razões.
A interposição do Agravo Regimental deve ser avaliada num prazo de 15 dias por um colegiado. Como os ministros entrarão em recesso no próximo dia 19, é possível que todos os recursos sejam julgados até esta data.

É importante lembrar que o agravo é um recurso extremamente útil na práxis forense, pois corrige decisões monocráticas que são tomadas por magistrados.

Decisão monocrática

Consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso.

Corpo de criança de 9 anos é encontrado em cisterna no Ceará

A Polícia está investigando a morte de uma criança de 9 anos, em Tabuleiro do Norte, na Região Jaguaribana. 

O menino estava desaparecido. A polícia e o Corpo de Bombeiros foram chamados para fazer as buscas, na localidade de Ladeiras, zona rural da cidade. 

O corpo foi encontrado, na tarde desta terça-feira (6), dentro de uma cisterna. Ainda de acordo com a polícia, o corpo não tinha sinais de violência.

Trabalhador rural e urbano terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. 

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. 

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição. 

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo. 

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso - cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) - poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

TSE mantém indeferimento do registro do candidato eleito de Sangão (SC)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento de candidatura de Castilho Silvano Vieira (PP), eleito prefeito de Sangão, em Santa Catarina. Os ministros consideraram que Castilho estava inelegível para o cargo, porque, iria cumprir um terceiro mandato como prefeito, o que é proibido pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal. Eleito vice-prefeito em 2008, Castilho substituiu o prefeito por 30 dias a menos de seis meses da eleição de 2012, quando foi eleito prefeito do município. O candidato obteve 4.022 votos no dia 2 de outubro, o que corresponde a 54,14% dos votos válidos. 

Ao ocupar o cargo de prefeito, em substituição ao titular, a menos de seis meses da eleição de 2012, sendo eleito prefeito naquele pleito, Castilho Vieira, não poderia concorrer à eleição de 2016 a igual cargo por força do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição. 

O município realizará novas eleição.

TSE aprova registro de candidato mais votado a prefeito de Santa Rita (PB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta terça-feira (6), o indeferimento do registro de candidatura de Emerson Fernandes Panta (PSDB), eleito prefeito de Santa Rita, na Paraíba, com 51.037 votos, o que corresponde a 70,16% dos votos válidos. O registro de Emerson fora negado pela corte regional por suposta demissão do serviço público. No entanto, os ministros do TSE entenderam que ele não estava inelegível para o pleito de 2016. 

Ao prover o registro do candidato, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que Emerson Panta foi exonerado (e não demitido) por não tomar posse no cargo de servidor público dentro do prazo. Além de não ter sido demitido, o ministro destacou que, segundo os autos do processo, a exoneração de Emerson foi posteriormente suspensa por ato administrativo do órgão público. Fux disse que o pré-candidato reunia, assim, as condições de elegibilidade no momento do pedido do registro de candidatura. 

A coligação “Para Santa Rita Avançar” impugnou o registro do candidato sob a alegação de que ele estaria inelegível pela alínea “o” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). A alínea estabelece que são inelegíveis, por oito anos, a partir da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário, aqueles que forem demitidos do serviço público devido a processo administrativo ou judicial.

Deputado Anibal Gomes vira réu no STF

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa terça-feira, 6, aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) por envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobras. 

Com o recebimento da denúncia, Aníbal – que é aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – se tornou réu no âmbito da Operação Lava Jato e responderá à ação penal por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. 

Aníbal é o terceiro parlamentar atualmente no exercício do mandato a se tornar réu no âmbito da Lava Jato – também respondem à ação penal no STF a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta

O sorteio 1.883 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. 

O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta na cidade de Vilhena (RO). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de nove carros esportivos de luxo ou 12 imóveis de R$ 500 mil cada um. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 38 mil em rendimentos. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.