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sábado, 18 de março de 2017

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou nesta sexta-feira (17) o policial militar Francisco Renan Mesquita Matos a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Ideljones da Silva Magalhães. O homicídio ocorreu em abril de 2016 na cidade de Itapajé. 

De acordo com os autos, o policial conduzia um carro, na companhia de outras quatro pessoas, no distrito de Santa Maria, quando parou o veículo para que Ideljones pudesse urinar próximo ao acostamento da estrada. Na ocasião, o réu teria sacado uma arma e desferido três tiros nele, que morreu no local. Em seguida, o agente fugiu abandonando o corpo da vítima. 

Após o crime, o acusado lavou o carro e obrigou os outros passageiros, que testemunharam o homicídio, a tirarem a roupa e tomar banho, com o intuito de eliminar vestígios da ação criminosa. Posteriormente, Francisco Renan foi preso em casa, onde foram encontradas duas armas de fogo, sendo que uma delas o policial afirmou ser da vítima. 

Durante o julgamento, o advogado alegou legítima defesa. Contudo, os jurados reconheceram, por maioria, que o acusado foi o responsável pelo crime. Ele foi condenado por homicídio qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). 

A juíza Juliana Porto Sales destacou na sentença que, segundo os depoimentos das testemunhas, “a vítima não contribuiu com a conduta do apenado”. Também explicou que negou ao acusado o direito de apelar em liberdade com a finalidade de “evitar que o réu possa lesar outros bens jurídicos”. 

A juíza determinou ainda a perda do cargo de policial militar, “em virtude da incompatibilidade da pena e da natureza da condenação com a função pública”.

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