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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ceará terá chuvas dentro da média histórica, aponta Funceme

Após cinco anos com chuvas abaixo da média, a quadra chuvosa do Ceará será dentro da média histórica . O prognóstico relativo aos três primeiros meses da quadra de 2017 (fevereiro, março e abril) foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio. 

Segundo a previsão, há 30% de possibilidades de as precipitações serem abaixo da média; 40% dentro da média e 30% de chover acima da média. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulgará novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio. 

No entanto, a situação não é tão confortável, sobretudo, porque não deve haver recarga suficiente dos reservatórios do Ceará.

Homem é assassinado e tem o corpo jogado dentro de um canal em Fortaleza

Mais um crime misterioso é registrado em Fortaleza. No começo da manhã desta quarta-feira (18), moradores das avenidas C e E do Conjunto Ceará, na zona Sul da Capital, se depararam com o corpo de um homem boiando no canal que corta as duas vias públicas. A Polícia Militar foi chamada e isolou o local. 

O homem morto estava vestido apenas de cueca e uma camiseta. Apresentava sangramento a altura do tórax e do abdome, mas até o momento da chegada de patrulhas do Ronda do Quarteirão não se sabia se ele havia sido atingido por tiros ou lesionado com outro tipo de arma. Tratava-se de um jovem, cor branca, estatura média, cabelos pretos. 

Moradores do local não informaram terem ouvidos estampidos durante a noite de ontem ou madrugada de hoje. A Polícia não descarta a hipótese de uma “desova”, isto é, de que a pessoa tenha sido morta ou ferida em outro local e o cadáver jogado no canal.

Prefeito de Iguatu baixa decreto de emergência e contrata empresa de coleta de lixo sem licitação por R$ 1,4 milhão

O valor exato é R$ 1.440.000,00. Esse é o montante a ser pago com recursos próprios da Prefeitura de Iguatu para a empresa SL Construções Ltda. A contratação visa garantir a coleta e transporte de resíduos sólidos no município. 

O contrato com a empresa é em "caráter emergencial" de prestação de serviço de limpeza urbana, ou seja, com dispensa de licitação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Município de Iguatu do dia 13 de janeiro deste ano. A vigência do acordo contratual é de apenas três meses. 

A contratação emergencial é um procedimento considerado atípico. A Prefeitura justifica a dispensa de licitação por urgência, baseada no decreto municipal de Nº 01/2017, assinado pelo prefeito Ednaldo Lavor, que decreta situação de emergência administrativa e financeira no município por um prazo de 90 dias. 

Ministério Público se manifesta 

A medida da Prefeitura de Iguatu, de contratar empresa sem o devido processo licitatório, segue regra contrária ao que determina o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fábio Vinicius Ottoni, enviada à Prefeitura de Iguatu. No documento, o promotor recomenda que o prefeito de Iguatu se abstenha de formalizar processo de dispensa de licitação e, ainda, de celebrar e executar contratações diretas atestando como emergenciais ou de calamidade. 

O longo documento, assinado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, assevera que a dispensa indevida de licitação com base em estado de emergência ou calamidade pública não verificada, além de vícios de instrução em tais processos, gera nulidade do contrato administrativo firmado, bem como responsabilidade criminal por ato de improbidade do gestor, seja pelo dano presumido ao erário público, seja pela violação dos princípios da Administração Pública (Lei 8.429/92). 

O promotor ainda recomenda que sejam anulados em 24 horas quaisquer processos de dispensa licitatória, bem como decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública em desconformidade com os fundamentos dispostos na recomendação. 

Por fim, o promotor adverte que, “a inobservância da presente recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabível pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa” contra o atual gestor. 

No documento, expedido no dia 10 deste mês, o Ministério Público requisita que, no prazo de 05 dias, seja encaminhada à sede da Promotoria de Justiça Local, resposta por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente a seu conteúdo.

Ceará registra 1.008 raios durante chuva nesta terça-feira (17)

O Ceará registrou 1.008 raios durante a chuva nesta terça-feira (17) em diversos municípios do estado. De acordo com o Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas da Enel (Antiga Coelce), as ocorrências correpondem a cerca de 43% de todas as descargas contabilizadas entre 1º e 17 de Janeiro (2.339 raios). 

Segundo o levantamento, o número representa aumento de 51%, quando comparado a todo o mês de janeiro do ano passado. Granja foi o município com maior incidência, registrando 166 descargas só neste ano, seguido de Araripe (135) e Várzea Alegre (118). 

Em 2016, foram anotados 22.596 raios no estado. Granja foi a cidade com a maior incidência (1291); seguida de Santa Quitéria (946) e Sobral (941), conforme a Enel.

INSS revisará mais de 2 milhões de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão dos benefícios no Brasil. 

A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9. 

O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados. 

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos. 

“O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período. 

Convocação 

As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. 

O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. 

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. 

“Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.

Prefeito de Jucás (CE) contrata médico acopiarense, Dr. Vilmar, um dos melhores cirurgiões do Brasil para prestar serviço ao povo jucaense

O prefeito de Jucás (CE), Luna Neto (PDT), anunciou com muita alegria na sua conta de facebook a contração do médico cirurgião, Dr. Vilmar Félix Martins para prestar serviços naquele município. 

Luna Neto tratou a contração do médico acopiarense como uma excelente notícia para os usuários do cartão Mais Cidadão naquela cidade. "Hoje, contratamos com recursos próprios do município, o Dr Vilmar, cirurgião geral, com larga experiência em cirurgias conhecido no Brasil inteiro por sua competência. 
Dr Vilmar vai trabalhar no Hospital Municipal realizando os seguintes procedimentos cirúrgicos: cesariana, hérnia (diversos tipos), colecistectomia (vesícula), postectomia (fimose), prostatectomia (próstata), apendicectomia (apendicite), histerectomia, laqueadura tubária, vasectomia, perineoplastia (perine), Ooforectomia (cisto de ovário), quadrantectomia (cirurgia de mama), setorectomia (nódulo de mama), hemorroidectomia (hemorroida) e amputação de membros", disse o prefeito. 
O usuário do cartão Mais Cidadão já pode marcar o agendamento para ser atendido com o Dr. Vilmar, a partir do dia 23 de janeiro, um dos melhores cirurgiões do Brasil. "O agendamento deve ser feito na central do Mais Cidadão", finalizou Luna.